REGULAMENTO DE USO DA PLATAFORMA KPMG South America Cluster - TERMO DE USO

REGULAMENTO DE USO PLATAFORMA KPMG South America Cluster

O aceite, por você (“USUÁRIO”), aos termos e condições do REGULAMENTO DE USO DA PLATAFORMA KPMG South America Cluster é condição essencial para acesso e uso do PLATAFORMA KPMG South America. Ao manifestar sua aceitação, o USUÁRIO concordará com todos os termos e condições do REGULAMENTO DE USO DA PLATAFORMA KPMG South America Cluster (“Termo de Uso”), sem restrições e/ou ressalvas de qualquer espécie.

DA FINALIDADE DA PLATAFORMA KPMG South America Cluster

A PLATAFORMA KPMG South America Cluster tem por finalidade compartilhar conteúdo com nossos clientes e futuros clientes de forma inovadora e internamente compartilhar as informações da Organização com os profissionais de todos os escritórios.

A PLATAFORMA KPMG South America Cluster é de propriedade da KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative, neste Termo de Uso denominada simplesmente (“KPMG”).

DO USUÁRIO

Por este Termo de Uso, o USUÁRIO fica ciente e aquiesce que ao acessar a PLATAFORMA KPMG South America Cluster, estará automaticamente aderindo e acordando em se sujeitar integralmente as condições do presente Termo de Uso e qualquer de suas alterações futuras.

A KPMG faculta-se o direito de obstar o acesso e uso da PLATAFORMA KPMG South America Cluster, a qualquer tempo, em caráter individual ou coletivo, seja por necessidade ou conveniência da KPMG.

DO USO DA PLATAFORMA KPMG South America Cluster

A PLATAFORMA KPMG South America Cluster destina-se ao uso exclusivo dos os usuários cadastrados na PLATAFORMA KPMG South America (“USUÁRIOS”).
O uso da PLATAFORMA KPMG South America Cluster destina-se aos fins determinados na Cláusula – “Da Finalidade da PLATAFORMA KPMG South America”, sendo vedada qualquer atividade que não esteja de acordo com o presente Termo de Uso.
A utilização da PLATAFORMA KPMG South America Cluster pelos USUÁRIOS é condicionada ao preenchimento integral do cadastro de USUÁRIO da PLATAFORMA KPMG South America, sendo que os dados dos USUÁRIOS serão tratados de acordo com as condições estabelecidas na Cláusula – “Cadastramento de Usuário e Política de Privacidade” e receberão tratamento confidencial.
Você, USUÁRIO, é o único responsável pelo conteúdo, opiniões e comentários que escrever na PLATAFORMA KPMG South America Cluster (“Comentário ou Comentários”) bem como por toda conclusão e entendimento que fizer em relação ao material publicado, de modo que responderá integralmente por qualquer dano, prejuízo ou ofensa a direitos de terceiros e/ou da KPMG que seu Comentário ou opiniões e entendimentos possam causar. Ocorrendo qualquer reclamação ou demanda judicial ou extrajudicial que afete a PLATAFORMA KPMG South America ou a KPMG, seus diretores, empregados e colaboradores, com relação ou em decorrência dos Comentários ou opiniões e entendimento, o USUÁRIO, deverá assumir todas as responsabilidades decorrentes, eximindo a KPMG e a PLATAFORMA KPMG South America de qualquer responsabilização nesse sentido. Nessa situação, o USUÁRIO deverá indenizar integralmente a PLATAFORMA KPMG South America ou a KPMG, caso esta venha a ser condenada ao pagamento de indenização ou outro pagamento de qualquer natureza em virtude de atos praticados pelo USUÁRIO em desacordo com as disposições deste Termo de Uso ou da legislação aplicável. Por se tratar de um acesso gratuito, nem a KPMG nem a PLATAFORMA KPMG South America Cluster garante o desempenho e a adequação da PLATAFORMA KPMG South America para qualquer finalidade específica desejada pelos USUÁRIOS. Da mesma forma, nem a KPMG nem a PLATAFORMA KPMG South America garante a disponibilidade ininterrupta da PLATAFORMA KPMG South America.

CADASTRAMENTO DE USUÁRIO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para utilização da PLATAFORMA KPMG South America Cluster, o USUÁRIO deverá preencher corretamente a ficha cadastral, sendo responsabilidade do USUÁRIO mantê-los atualizados.
Os dados dos USUÁRIOS colhidos pela PLATAFORMA KPMG South America Cluster serão utilizados apenas e tão somente pela própria PLATAFORMA KPMG South America ou pela KPMG, especialmente para fins de desenvolvimento e melhoria do conteúdo da PLATAFORMA KPMG South America.
A PLATAFORMA KPMG South America Cluster não divulgará, cederá ou comercializará, a qualquer tempo e título, os dados pessoais dos USUÁRIOS que constem das fichas cadastrais.
Não obstante, a PLATAFORMA KPMG South America Cluster poderá divulgar, a qualquer tempo e a qualquer título, as ações de todos os USUÁRIOS que constem em áreas abertas e/ou em áreas de uso exclusivo dos USUÁRIOS.
Mediante determinação legal, a PLATAFORMA KPMG South America Cluster ou a KPMG fornecerá todas as informações registradas relativas ao USUÁRIO, nos limites da supracitada determinação.

A KPMG poderá utilizar as informações do USUÁRIO para enviar comunicações de marketing, entrar em contato sobre os serviços KPMG e informar sobre políticas e termos. A KPMG também usará as informações para responder quando o USUÁRIO entrar em contato através da PLATAFORMA KPMG South America Cluster.

A KPMG poderá agregar informações do USUÁRIO a informações obtidas de outras fontes para incrementar o conteúdo da PLATAFORMA KPMG South America Cluster ou, ainda, a prestação de serviços KPMG. A KPMG utilizará apenas estas informações sem atribui-las ao USUÁRIO e em circunstâncias nas quais o USUÁRIO não seja identificado como a fonte da informação (informações sanitizadas).

NORMAS DE CONDUTA

Como condição para usufruir do acesso a PLATAFORMA KPMG South America Cluster, o USUÁRIO declara estar ciente e de acordo com o fato de:

Caso o USUÁRIO tome conhecimento de uso indevido de seus dados para fins de acesso à PLATAFORMA KPMG South America Cluster, tal fato deverá ser comunicado imediatamente ao administrador da PLATAFORMA KPMG South America de forma escrita por e-mail e/ou carta com aviso de recebimento a fim de que sejam tomadas as providencias necessárias para impedir o uso não autorizado dos dados do USUÁRIO e da PLATAFORMA KPMG South America.

Ao USUÁRIO fica expressamente vedada a realização de mais de um cadastro na PLATAFORMA KPMG South America Cluster. Por conseguinte, cada USUÁRIO será individualmente identificado e terá dados de acesso únicos e exclusivos.

Ao utilizar textos, fotografias e outras obras de terceiros, o USUÁRIO deve, obrigatoriamente, obter as necessárias licenças de uso de tais obras e, ainda, as autorizações de utilização de imagem de terceiros.

Qualquer violação a direitos autorais de terceiros será de inteira responsabilidade do USUÁRIO, estando o USUÁRIO sujeito às condições da Cláusula – “Propriedade Intelectual”.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo encontrado na PLATAFORMA KPMG South America Cluster, tais como, mas não se limitando, os textos, gráficos, dados, imagens, vídeos, sons, ilustrações, logotipos, ícones, slogans, nome de domínio, bases de dados, nomes comerciais, arquivos, conjunto-imagem (trade dress), nomes, nomes comerciais, marcas, logomarcas, desenhos, fotos, identidade visual, tal qual a seleção e a organização desses componentes, assim como quaisquer outros objetos disponibilizados eletronicamente na PLATAFORMA KPMG South America, estejam ou não acessíveis aos USUÁRIOS, são de propriedade da KPMG, estando todo o conteúdo sujeito às normas brasileiras relativas à propriedade intelectual, e não poderão ser copiados, divulgados, imitados ou usados, no todo ou em parte, sem prévia permissão por escrito da parte detentora da propriedade, neste caso, a KPMG.

O parágrafo acima não abrange os Comentários dos USUÁRIOS feitos na PLATAFORMA KPMG South America Cluster, que serão de responsabilidade do respectivo USUÁRIO autor. O conteúdo publicado pelos USUÁRIOS não é revisado pela PLATAFORMA KPMG South America ou pela KPMG, motivo pelo qual a PLATAFORMA KPMG South America ou a KPMG não poderão ser, em nenhuma hipótese, responsabilizados pelos referidos Comentários, nos termos da Cláusula – “Ressalva de Responsabilidade”.
Fica expressamente proibido aos USUÁRIOS da PLATAFORMA KPMG South America Cluster a utilização de propriedades, de origem intelectual, de terceiros, a qualquer tempo e título, salvo mediante prévia autorização por escrito do titular da propriedade ou da PLATAFORMA KPMG South America, quando aplicável. A utilização das propriedades supracitadas sem a devida autorização de seus titulares configurará violação a direito de propriedade intelectual, ficando o infrator sujeito às penalidades civis e criminais cabíveis e previstas na legislação específica que rege a matéria.

O USUÁRIO obriga-se a manter a PLATAFORMA KPMG South America Cluster isento de qualquer responsabilidade de violação a direitos de propriedade intelectual, resultante de ação ou omissão por parte do USUÁRIO, nos termos previstos na cláusula Ressalva de Responsabilidade.

RESSALVA DE RESPONSABILIDADE

A KPMG envidará seus melhores esforços para assegurar que o USUÁRIO possa usufruir da PLATAFORMA KPMG South America Cluster com a máxima qualidade. Entretanto, em decorrência da própria natureza do acesso à PLATAFORMA KPMG South America, as garantias fornecidas pela KPMG são restritas. Neste sentido, poderão ocorrer interrupções por diversos motivos, incluindo, mas não se limitando, a serviços de manutenção no seu sistema, falhas no fornecimento de energia elétrica, na prestação de serviços de telecomunicação, casos fortuitos, força maior ou ações de terceiros, que , em nenhuma hipótese, implicarão em responsabilização da KPMG.

A PLATAFORMA KPMG South America Cluster ou a KPMG não tem nenhuma participação na elaboração, revisão, edição, monitoramento, de qualquer Comentário publicado pelos USUÁRIOS, o que inclui, mas não se limita a sua legalidade, autenticidade, veracidade ou atualização, ficando, deste modo, isentos de qualquer responsabilidade em razão de quaisquer ações, demandas, investigações, inquéritos, reclamações, ou reivindicações, judiciais ou extrajudiciais, relativas ao conteúdo dos Comentários, que tenham como fundamento, mas não se limitando a: (a) infringência de direitos de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, (b) a violação de qualquer disposição legal aplicável ou determinação judicial ou de outra autoridade, ou (c) a ocorrência de qualquer dano, material ou moral aos USUÁRIOS ou terceiros.

Sem prejuízo do disposto no parágrafo acima, a PLATAFORMA KPMG South America Cluster poderá, a qualquer tempo e a seu critério, deixar qualquer Comentário ou conteúdo fora do âmbito da PLATAFORMA KPMG South America ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo disponibilizado pelos USUÁRIOS, caso possa ser interpretado que o referido conteúdo é contrário às normas legais em vigor, aos bons costumes, às presentes regras ou em razão de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade à PLATAFORMA KPMG South America ou à KPMG ou direito ao USUÁRIO.
O USUÁRIO obriga-se a manter a PLATAFORMA KPMG South America Cluster, a KPMG, as demais firmas membros da rede KPMG, seus dirigentes e empregados, livres de toda e qualquer responsabilidade relativa a quaisquer danos e prejuízos comprovadamente causados, de forma direta e/ou indireta, pelo USUÁRIO, inclusive no que tange a honorários advocatícios, custas judiciais, indenizações, compensações de qualquer natureza, a qualquer tempo e título.
O USUÁRIO, responderá pelos ilícito, civil e/ou criminal, praticado pelo USUÁRIO, na PLATAFORMA KPMG South America Cluster, por ação e/ou omissão do USUÁRIO.

DO DESLIGAMENTO DO USUÁRIO

À PLATAFORMA KPMG South America Cluster reserva-se o direito de cancelar o registro e o acesso do USUÁRIO à PLATAFORMA KPMG South America, de forma total e/ou parcial, a qualquer tempo, sem que, para tanto, seja necessário prévio aviso ao USUÁRIO e/ou qualquer forma de justificativa.

A inobservância a qualquer dispositivo do Termo de Uso ensejará o desligamento imediato do USUÁRIO e, via de consequência, o impedimento de acesso à PLATAFORMA KPMG South America Cluster.
A KPMG poderá, caso a inobservância seja integralmente sanada pelo USUÁRIO, readmitir o USUÁRIO à PLATAFORMA KPMG South America Cluster, o que representará mero ato de liberalidade da KPMG, não representando, em nenhuma hipótese, qualquer alteração nos Termo de Uso da PLATAFORMA KPMG South America.

Da mesma forma, a readmissão do USUÁRIO não representará a concordância da KPMG com a ação ou omissão que resultou o desligamento do USUÁRIO, remanescendo ao USUÁRIO todas as obrigações previstas no Termo de Uso da PLATAFORMA KPMG South America Cluster, notadamente no que tange as responsabilidades e consequências oriundas de práticas ilícitas, ficando o USUÁRIO sujeito as penalidades e responsabilidades previstas no Termo de Uso da PLATAFORMA KPMG South America

DO ENCERRAMENTO DAS OPERAÇÕES DA PLATAFORMA KPMG South America Cluster

O encerramento ou a cessação, em caráter definitivo e/ou temporário, das atividades da PLATAFORMA KPMG South America Cluster não resultará em qualquer obrigação perante o USUÁRIO, seja de que natureza for, inclusive no que diz respeito a comunicação prévia de tal fato, compensação, pagamento e/ou indenização, a qualquer tempo e título.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

A PLATAFORMA KPMG South America Cluster se reserva o direito de modificar as regras acima a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

O presente Termo de Uso da PLATAFORMA KPMG South America Cluster e as relações entre o USUÁRIO e a PLATAFORMA KPMG South America sujeitam-se a legislação brasileira em vigor.
O USUÁRIO concorda que o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo é o único competente para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas deste Termo de Uso, inclusive, do uso da PLATAFORMA KPMG South America Cluster, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.