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Edição 47

No mundo corporativo, o inferno são os outros? - Edição 47

2 de março de 2020
Um homem, de barba, usando terno, camisa social e gravata, está de frente, com uma expressão de surpreso. Mãos apontam para ele

A famosa frase de Jean Paul Sartre – “o inferno são os outros” – dá margem a múltiplas interpretações filosóficas. A principal delas (e que, de acordo com a maioria dos filósofos, está equivocada) é a de que são os outros os responsáveis por causar um "inferno" em nossas vidas.

Discussões filosóficas à parte, é inegável que o cenário atual dos riscos jurídicos e reputacionais para as empresas guarda profunda relação com essa frase. Afinal, os efeitos adversos que ações de terceiros podem trazer a uma empresa tiram (ou deveriam tirar) o sono dos executivos de compliance no Brasil.

Em um ambiente de informação instantânea e amplo potencial viral, as grandes empresas podem ter sua imagem e, consequentemente, seus resultados afetados por qualquer ato de quebra de integridade por parte de seus profissionais. Não são raros os exemplos de empresas que sofreram com notícias de corrupção, utilização de trabalho escravo, discriminação, danos ao meio ambiente ou maustratos a animais, dentre tantos outros temas.

As empresas já estão atentas a esses riscos. Um exemplo dessa preocupação é a crescente oferta de treinamentos e regulamentos que as empresas oferecem a seus colaboradores. Realizada em 2019 pela KPMG, a Pesquisa de Maturidade do Compliance no Brasil apontou que 77% dos respondentes receberam treinamentos de Compliance por parte de seus empregadores nos últimos 12 meses; em sentido contrário, apenas 2% dos respondentes afirmaram que suas empresas não dispõem de um Código de Conduta.

Iniciativas focadas apenas nos colaboradores das empresas não são suficientes para a adequada prevenção aos riscos de integridade, sendo fundamental que se dê renovada atenção à responsabilidade jurídica e reputacional que as empresas podem sofrer por atos de terceiros, tais como fornecedores, parceiros, sócios etc.

A premissa de que cada um responde apenas pelo que faz não vale no mundo do compliance empresarial. Pela letra da Lei Anticorrupção (12.846/2013), as empresas são puníveis não apenas pelos atos de seus funcionários, mas por qualquer ilícito que a beneficie direta ou indiretamente, independentemente se este ilícito for praticado por empregado ou por terceiro. Também é dispensável que qualquer pessoa da empresa tenha sequer conhecimento da prática indevida. Ou seja: se um consultor, um despachante ou qualquer fornecedor resolver seguir o atalho da corrupção, seus clientes podem ser arrastados para as sanções da Lei mesmo que não tenham culpa ou sequer conhecimento do fato.

Fora do estrito mundo do direito, o relacionamento com terceiros também representa riscos, sobretudo sob a perspectiva da imagem. Não são raros os exemplos de grandes empresas que se viram em apuros perante a opinião pública por atos de trabalho escravo, de violência ou de discriminação praticados por seus fornecedores de produtos e/ou serviços.

Apesar desses dados demonstrarem que os riscos de Compliance também estão nos outros, é preocupante que, conforme aponta a pesquisa mencionada alguns parágrafos acima, 52% das empresas não detenham um processo de diligência na contratação e gestão dos seus terceiros

Realizar verificações prévias sobre reputação e dados de empresas terceiras, antes de se vincularem a elas (as chamadas due diligences de terceiros) e monitorá-las de modo contínuo são práticas recomendadas pela legislação e pelas melhores práticas de compliance, vez que a ausência de tais medidas expõe as empresas a risco e seus executivos à possibilidade de serem futuramente acusados de descumprimento de seus deveres fiduciários de diligência.

As explicações para tais medidas ainda estarem incipientes em comparação às relacionadas aos funcionários próprios são variadas, incluindo a resistência em abandonar fornecedores antigos, a dificuldade de descartar fornecedores com preços mais atrativos e a lentidão na modificação da cultura corporativa.  Contudo, a principal justificativa dada por executivos e profissionais de Compliance é a dificuldade de se realizar este controle. Os “outros” são múltiplos, sendo que algumas empresas possuem milhares de terceiros e analisá-los demanda recursos humanos e investimentos que as áreas de Compliance não possuem..

A solução para tanto, porém, caminha a passos largos, já existindo valorosa tecnologia desenvolvida para dar resposta a este desafio, com ferramentas que automaticamente realizam profundas e periódicas buscas sobre terceiros novos e antigos. Tais ferramentas realizam buscas em diversas fontes de informação e, sem necessidade de intervenção humana, são capazes de indicar pontos de risco e/ou inconsistências.

Naturalmente, ainda serão os profissionais de Compliance que deverão analisar os casos em que a ferramenta tenha indicado alguma preocupação. Mas, com a facilidade trazida pela tecnologia, eles poderão concentrar seu tempo e seus recursos em situações com potencial mais problemático, agilizando, por exemplo, a liberação de contratações de fornecedores de baixo risco.

Ao passo que auxiliam nas medidas mitigatórias, essas novas ferramentas também acabam por expor a alegação de inação dos executivos que continuarem a ignorar a questão. Para continuar citando Sartre, “o homem é livre, porque uma vez lançado ao mundo, é responsável por tudo quanto fizer”. Pela letra da Lei, executivos e empresas são livres para realizar a diligência que quiserem em relação a seus terceiros, mas os riscos em jogo e as novas expectativas da sociedade indicam que a escolha pela inércia não é a melhor opção

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