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TAX

Recuperação do ICMS da fatura de energia elétrica

KPMG realiza a elaboração de Laudo Técnico de Energia Elétrica para apoiar as empresas neste processo.

6 de maio de 2021
foto de uma torre de energia elétrica ao por do sol

As empresas que atuam com processos industriais têm a oportunidade de reduzir sua carga tributária por meio da recuperação, em forma de crédito, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na sua fatura de energia elétrica – o que, em alguns casos, pode alcançar valores expressivos.

A recuperação desse imposto, porém, exige laudos técnicos para comprovar que a empresa atende aos requisitos da legislação fiscal e para aferir o índice adequado para calcular o valor da restituição. A KPMG vem realizando esses estudos para vários de seus clientes, ajudando tanto os que ainda não utilizam esse recurso como os que já fazem a solicitação e necessitam do laudo para a sua renovação periódica.

Em sua publicação Laudo Técnico de Energia Elétrica – Solução Técnica e Tributária para apropriação de crédito de ICMS, a KPMG detalha em que situações seus especialistas podem apoiar as empresas interessadas na recuperação do imposto. Para as companhias que ainda não se apropriam do crédito, os especialistas da KPMG fazem uma avaliação técnica e elaboram um laudo para dar base ao pedido. O documento pode conter dados retroativos de até cinco anos.

Para as empresas que já realizam essa recuperação, é feita a renovação do laudo, com atualização do índice para adequação do cálculo. Em caso de glosa do crédito apropriado, a KPMG pode assessorar as empresas preparado um laudo que servirá de prova para corroborar controles internos apresentados no curso da fiscalização desconsiderados pelas autoridades fiscais.

Clique aqui e acesse a publicação Laudo Técnico de Energia Elétrica – Solução Técnica e Tributária para apropriação de crédito de ICMS.

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