Você não tem permissão para ver essa notícia

Vídeos

Repetro Industrialização

Regime aduaneiro especial aumenta competitividade do setor de óleo e gás.

1 de setembro de 2020

O Repetro Industrialização é uma das modalidades trazidas pela nova redação dada ao regime Repetro Sped com o objetivo de ampliar o investimento em atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros. Esse novo regime tributário é pautado na Instrução Normativa RFB 1901, de julho de 2019, chamado de Repetro Industrialização.

Esse regime permite a fabricantes e fornecedores envolvidos na cadeia produtiva do setor, a aquisição de produtos (nacionais ou importados) sem que haja tributos federais e estaduais, ou seja, uma ferramenta poderosa para tornar a empresa mais competitiva no mercado nacional e no internacional.

Para obter os benefícios do Repetro Industrialização, é preciso, primeiro, que a empresa se enquadre no regime junto à Receita Federal. Além disso, a futura beneficiária deverá se preparar para a operação considerando requisitos como compliance fiscal, tributário e operacional sempre sob a ótica da RFB. Ou seja, uma gestão pró-ativa do regime fará com que a fruição dos processos sob o regime não traga riscos e/ou penalidades para a empresa (exemplo clássico é a apuração e envio de dados relacionados ao SPED Fiscal, como o bloco K, que passa a ser um requisito obrigatório para operar o Repetro Industrialização).

A KPMG possui uma equipe especializada para apoiar as empresas nesse regime especial. Atuamos desde o processo de habilitação até sua efetiva operação. Veja a seguir:
 



Para saber mais sobre o Repetro Industrialização, clique aqui.

()

Este site utiliza cookies para proporcionar a funcionalidade necessária e aprimorar sua experiência de navegação. Ao continuar a navegar pelo site, você concorda com a utilização de cookies conforme descrito na declaração de privacidade on-line da KPMG. Você tem o direito de acessar seus dados pessoais para que sejam modificados, corrigidos ou excluídos. Para isso, você deve entrar em contato com privacidade@kpmg.com.br.