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Certificação OEA: agilidade para importações e exportações

Saiba como a certificação pode beneficiar a cadeia aduaneira no Brasil.

8 de maio de 2020

O Programa AEO (Authorized Economic Operator) facilita e agiliza os processos aduaneiros há mais de 20 anos na Europa. Desenvolvida na Suécia como um programa internacional, a certificação AEO transformou a cadeia de importação e exportação globalmente. No Brasil, o Programa foi denominado OEA (Operador Econômico Autorizado), tendo sido lançado no final de 2014.

Exportadores, importadores, agentes de transporte e de carga, depositários de mercadorias sob controle aduaneiro, operadores portuários e aeroportuários são intervenientes da cadeia logística do comércio que podem ser beneficiados pelo programa.

Com a certificação OEA, as importações e exportações passam preferencialmente pelo canal verde de fiscalização, ou seja, não são fiscalizadas. Os benefícios são vários, como redução de tempo de alfandega (e, por consequência, de custos aduaneiros) e previsibilidade de chegada da mercadoria à empresa, no caso de importação.

A KPMG participa desde o projeto piloto da Receita Federal do Brasil de implementação da certificação OEA no Brasil e conhece todas as etapas de solicitação do selo de qualidade OEA. Atualmente, mais de 500 empresas já foram habilitadas no Brasil como OEA, e a KPMG tem a expertise necessária para assessorar os clientes nesse processo.

No vídeo a seguir, Elson Eduardo Bueno, sócio de Tributos Indiretos e Aduaneiros e líder de projetos OEA da KPMG no Brasil, apresenta um resumo da assessoria da KPMG e da ferramenta digital desenvolvida para assessorar as empresas de forma remota, dinâmica, atualizada, rápida e segura, no pleito da certificação. Assista:

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