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Preços de transferência

Especialistas comentam os desafios e benefícios da conversão das regras brasileiras para o padrão da OCDE. Confira o podcast.

30 de abril de 2020
dois homens de terno em pé e de braços cruzados na frente do corpo um ao lado do outro e ao fundo tem um letreiro escrito KPMG

O Brasil formalizou, em maio de 2017, seu pedido de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Desde então, vem se preparando para cumprir mais de 200 requisitos envolvendo temas como economia digital, licitação pública, combate à corrupção, meio ambiente e questões tributárias, tendo, nesse ponto, as regras de preços de transferência como um dos fatores mais críticos.

Basicamente, as regras de preços de transferência, ou transfer pricing, referem-se aos preços praticados em operações de importação ou exportação realizadas entre empresas de um mesmo grupo econômico. Cada nação tem suas normas de transfer pricing, com o objetivo de assegurar a alocação correta de lucros decorrentes de transações intercompany.

O sócio-diretor da área de impostos da KPMG, Edson Costa, acredita que a convergência rápida das regras brasileiras para o padrão da OCDE, antes da conclusão do processo de seu ingresso, traria uma série de benefícios, entre os quais a redução de dupla tributação.

Neste podcast, ele comenta, junto com Henrique de Conti, gerente sênior da área de Impostos, o panorama atual do Brasil para o ingresso na Organização, os desafios para a atualização das normas e perspectivas. Confira:

 

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