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Edição 46

Serviços de saúde no Brasil: atendendo ás exigências dos desafios futuros - Edição 46

4 de novembro de 2019

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O dispêndio em saúde no Brasil per capita anual é baixo, sendo de US$ 848, de acordo com a Economist Intelligent. Em termos percentuais, o País possui um gasto em saúde que gira em torno dos 8,6% do PIB, valor esse levemente abaixo se comparado com outros países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Considerando a demografia projetada, expectativa de vida e aumento de doenças crônicas o já existente subdimensionamento será ainda mais evidente e impactante dada as alterações no sistema orçamentário federal implementado em 2016.

Do ponto de vista de financiamento, os municípios devem por lei investir pelo menos 15% do que é arrecadado em saúde. A captação de recursos também vem do Governo Federal e dos Estados (os Estados deverão investir 12% e o Governo Federal deverá investir o mesmo do ano anterior mais a inflação). Mesmo assim, 27% dos gastos com saúde são custeados pelos cidadãos (out of pocket), sendo outros 27% oriundos da saúde suplementar. O restante, 46%, é oriundo dos cofres públicos.

O mercado privado de saúde brasileiro é o terceiro no mundo, somente abaixo dos Estados Unidos e da China, cobrindo aproximadamente 43 milhões de pessoas. Sua estrutura e o modelo de assistência são substancialmente hospitalocêntricos e orientados por um modelo de remuneração que não incentiva a geração de valor. Isso implica em uma gestão de saúde reativa e cara, o que tem impacto direto na sustentabilidade do sistema.

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Sem dúvida, um dos desafios do sistema é integrar a saúde suplementar à saúde pública com uma regulação forte que tenha como objetivo principal o usuário, entrega de valor, promoção e prevenção de saúde. Estudos mostram que para cada unidade monetária investida em prevenção, até cinco unidades monetárias são evitadas ou economizadas.

O fator crítico de sucesso é ter uma visão e compromisso de longo prazo com políticas públicas que busquem a sustentabilidade do sistema e que propiciem acesso e geração de valor.

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