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BEPS 2.0: Questões e implicações fiscais para a América Latina

Conheça os desafios da região para implementar as mudanças do plano BEPS 2.0.

varias pessoas em uma mesa de reuniao

05 de abril de 2022


Em paralelo ao boom de inovação, a nova era digital evidenciou a necessidade de aprimoramento dos sistemas e ambientes fiscais locais, de modo que as jurisdições alinhem a sua realidade comercial com os princípios fiscais internacionais. 

Esse é o cenário que tem permeado os países da América Latina na preparação para implementar as mudanças exigidas pelo BEPS 2.0. Vale lembrar: o Plano BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) é um esforço multilateral de iniciativa dos países do G20 e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para enfrentar a questão da transferência dos lucros para países de baixa tributação.

“Considerando o cenário de negócios globais, com organizações multinacionais explorando oportunidades em diversas jurisdições, e também o surgimento de novos modelos de negócios, principalmente voltados à economia digital, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) vem debatendo alternativas para estabelecer uma regra de tributação que leve em consideração esses desafios e a parcela justa de lucros e negócios que cada jurisdição deveria tributar. Como resultado, propôs uma resposta a esses desafios por meio de dois pilares fundamentais os quais abordamos em nosso artigo”, ressalta Marcus Vinicius Gonçalves, sócio-líder de Tax da KPMG no Brasil e na América do Sul.

Na opinião de Roberto Salles, sócio de International Tax da KPMG no Brasil, é importante observar a enorme diversidade que caracteriza os sistemas tributários das jurisdições, bem como as particularidades políticas e econômicas de cada uma delas. 

“Ao descrever algumas das questões mais imediatas implicadas no BEPS 2.0 na América Latina, a esperança tem sido impulsionar a análise de mais desafios colocados em jurisdições menos conhecidas, incluindo, entre outros, países em desenvolvimento com populações pequenas.”

Para saber mais detalhes, clique aqui e acesse o artigo “BEPS 2.0: Questões e implicações para a América Latina”, de autoria do Latin America Tax Technical Hub, Americas Tax & Legal, uma colaboração de profissionais das firmas-membro da KPMG em toda a América Latina.

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